Contrato 000952021
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE AUXÍLIO-BENEFÍCIO PSICOSSOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.708/03 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28/09/2017, ARTIGOS 48 A 60 (ORIGEM PORTARIA GM/MS Nº 2.077, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003)
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
- Órgão
- Ministério da Saúde36000
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 07/10/2021
- Publicação
- 13/10/2021
- Vigência
- 07/10/2021 até 07/01/2022
- Valor inicial → valor final
- R$ 50,2 mil para R$ 50,2 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de instituição financeira para operacionalização de Auxílio-Benefício Psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708/03 e regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017, artigos 48 a 60 (origem Portaria GM/MS nº 2.077 de 31 de outubro de 2003.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000172021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 50,2 mil