Contrato 000222024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PREDIAIS NA MODELAGEM FACILITIES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST 04.768.702/0001-70
- Órgão
- Ministério da Saúde36212
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 07/11/2024
- Publicação
- 08/11/2024
- Vigência
- 02/12/2024 até 02/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 17,2 mi para R$ 18,3 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 31/10/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA 'D', E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: REDUÇÃO DE 20% NA ALÍQUOTA DE RECOLHIMENTO |
| 000022025 | 27/11/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 22/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024; DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
| 000032026 | 15/04/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA 'D', E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.