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Contrato 000102022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO DIGITAL A JORNAIS, REVISTAS E/OU PORTAIS DE NOTÍCIAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
25/05/2022
Publicação
26/05/2022
Vigência
01/06/2022 até 01/06/2027
Valor inicial → valor final
R$ 10,5 mil para R$ 3,1 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202318/05/20231.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 10/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/06/2023 E TÉRMINO EM 01/06/2024; E 1.2. A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE, COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA, COM BASE NO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2022 A ABR/2023.
00002202319/07/2023ACRESCENTAR 16,67% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.750,00 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
00003202403/05/20241.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/06/2024 E TÉRMINO EM 01/06/2025; E 1.2. A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE, COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA, COM BASE NO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABR/2024.
00004202419/12/20241.1.1. SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE A REDUÇÃO DE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 83,33% (OITENTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 20/12/2024, EQUIVALENTE A R$ 4.739,61 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, § 2º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.
00005202525/03/20251.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/06/2025 E TÉRMINO EM 01/06/2026; E 1.2. A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE, COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA, COM BASE NO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABR/2025.
00006202616/04/20261.1.1 A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/06/2026 E TÉRMINO EM 01/06/2027; 1.1.2 A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE, COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABR/2026; 1.1.3 A INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA SOBRE AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À LEI Nº 13.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na disponibilização de acesso digital a jornais, revistas e/ou portais de notícia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão
Número
000052022
Abertura
10/05/2022
Valor
R$ 10,5 mil