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Contrato 000142023

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, INTERLIGANDO A SEDE DA ANS COM TODOS OS NÚCLEOS REGIONAIS, EM TERRITÓRIO NACIONAL, POR MEIO DE UMA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA MPLS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
05/07/2023
Publicação
06/07/2023
Vigência
05/07/2023 até 05/07/2027
Valor inicial → valor final
R$ 208 mil para R$ 223 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202410/06/2024A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 05/07/2024 E TÉRMINO EM 05/07/2025.
00002202509/07/20251.1.1. A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/07/2025 E TÉRMINO EM 05/07/2026; E 1.1.2. A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD), QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE NOS MEIOS DIGITAIS, POR PESSOA NATURAL OU POR
00003202609/06/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A RENÚNCIA CONSENSUAL AO REAJUSTE DE PREÇOS, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), DIVULGADO PELA ANATEL, ACUMULADO NO PERÍODO DE JUN/2025 A JUN/2026, QUE SERIA APLICADO A PARTIR DE 02/06/2026, NOS TERMOS CONSTANTES NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 14/2023, E NO ITEM 11, DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11/2023, ANEXO AO EDITAL; 1.1.2. A ALTERAÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 09/06/2026, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO PARCIAL

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de comunicação de dados, interligando a sede da ANS com todos os Núcleos Regionais, em território nacional, por meio de uma solução de tecnologia MPLS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão
Número
000052023
Abertura
02/06/2023
Valor
R$ 208 mil