Contrato 000282022
1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO SRP Nº 11/2022 DA CENTRAL DE COMPRAS - UASG 201057. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO SRP Nº 11/2022 DA CENTRAL DE COMPRAS - UASG 201057, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 04.198.254/0001-17
- Órgão
- Ministério da Saúde36213
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 13/12/2022
- Publicação
- 14/12/2022
- Vigência
- 13/12/2022 até 13/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 129 mil para R$ 144 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 14/09/2023 | A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 13/12/2023 E TÉRMINO EM 13/12/2024; E RENÚNCIA À APLICAÇÃO DO 1º REAJUSTE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO NO PERÍODO NOVEMBRO 2022 A NOVEMBRO/2023, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022, CUJOS EFE |
| 000022024 | 26/09/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 13/12/2024 E TÉRMINO EM 13/12/2025. |
| 000032025 | 18/09/2025 | 1.1.1. A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 13/12/2025 E TÉRMINO EM 13/12/2026; E 1.1.2. A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD), QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE NOS MEIOS DIGITAIS, POR PESSOA NATURAL OU POR PES |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades indicadas no Edital e seus anexos.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000112022
- Abertura
- 03/11/2022
- Valor
- R$ 4,7 mi