Contrato 000092021
CONTRATAÇÃO DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANAL DE TELEVISÃO EM SINAL ABERTO DIGITAL, EM MULTIPROGRAMAÇÃO DA TV BRASIL, CANAL ADJACENTE DE VARIAÇÃO NÚMERO 4, QUE SERÁ PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Saúde36201
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 01/02/2021
- Publicação
- 02/02/2021
- Vigência
- 01/02/2021 até 01/02/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 2 mi para R$ 2,2 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 07/01/2022 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2022 E TÉRMINO EM 01/02/2023. |
| 000022022 | 16/01/2023 | PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2023 E TÉRMINO EM 01/02/2024. |
| 000032024 | 08/02/2024 | PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2024 E TÉRMINO EM 01/02/2025. |
| 000042025 | 21/01/2025 | A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2025 E TÉRMINO EM 01/02/2026. |
| 000052026 | 02/02/2026 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 09/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4° DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/02/2026 E TÉRMINO EM 01/02/2027. HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO, NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LIC |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.