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Contrato 000902021

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMA

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
Órgão
Ministério da Saúde36201
Inexigibilidade de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
14/09/2021
Publicação
16/09/2021
Vigência
14/09/2021 até 14/09/2025
Valor inicial → valor final
R$ 209 mil para R$ 261 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202215/09/2022O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2021 (SEI Nº 1078055), POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II E PROMOVER A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO.
00002202318/09/2023O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2021 (SEI Nº 1078055), POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II E PROMOVER A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO DE ACORDO COM ART 58, INCISO I AMBAS DA LEI 8.666/93.
00003202412/08/2024PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 90/2021 (DOC SEI 1078055), CONFORME PREVISTO EM SUA 'CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA' E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO EM 14/09/2024 E TÉRMINO EM 14/09/2025.
00004202430/10/2024O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADI>VO É A ALTERAÇÃO CONTRATUAL, OBJE>VANDO O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO N° 90/2021 (DOC. SEI 1078055), COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 65, INC. I E §1º, DA L EI 8.666/93.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade legal em jornais de circulação local ou regional ou nacional dos atos da Administração da Fundação Oswaldo Cruz por todas as suas Unidades Administrativas de Serviços Gerais (UASGs).
Inexigibilidade de Licitação
Número
000312021
Abertura
não informada
Valor
R$ 209 mil