Contrato 000992023
'PLANO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TERRITORIAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NOS MUNICIPIOS DE MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, UBATUBA, CARAGUATATUBA, SÃO SEBASTIÃO E ILHABELA, COMO ESTRATÉGIA DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS E SAUDÁVEIS DA BOCAINA'.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T 02.385.669/0001-74
- Órgão
- Ministério da Saúde36201
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 30/08/2023
- Publicação
- 31/08/2023
- Vigência
- 30/08/2023 até 28/02/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 3 mi para R$ 3 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 19/03/2024 | PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2023 DOC. SEI3081493, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM BASE NO QUE DISPÕE O ART. 111 DA LEI 14.133/2021, CONFORME JUSTIFICATIVA DOC. SEI 3580298 E DA FISCALIZAÇÃO 3611882. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Execução de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto Plano de Trabalho Interinstitucional e da cooperação internacional com vistas ao desenvolvimento sustentável territorial das comunidades tradicionais nos municipios de Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, como estratégia de ampliação do Programa de Desenvolvimento de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina .
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000312023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 3 mi