Contrato 000102018
TERMO DE CONTRATO Nº. 10/2018 CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, LEI Nº8.666/93, ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, LEI Nº.11.652,7.04.2008, LEI Nº 6.650 DE 23.05.1979, LEI 4.680 DE 18.06.1965, DECRETO Nº.6.555 DE 08.09.2008 E NO DECRETO Nº. 57.690 DE 1º.02.1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECIFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E O
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Saúde36211
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 26/11/2018
- Publicação
- 10/02/2021
- Vigência
- 26/11/2018 até 26/11/2023
- Valor inicial → valor final
- R$ 18 mil para R$ 18 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.