Contrato 000142021

ESTE INSTRUMENTO CONTÊM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A CONCESSIONÁRIA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07.047.251/0001-70
Órgão: Ministério da Saúde36211
: Dispensa de Licitação
Situação: Não se aplica
Assinatura: 31/12/2021
Publicação: 18/01/2022
Vigência: 02/01/2022 até 02/01/2024
Valor inicial → valor final: R$ 311 mil para R$ 311 mil

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012022	06/01/2023	POR ESTE TERMO ADITIVO E PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE1993, AS PARTES RATIFICAM OS TERMOS DA CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E CONVALIDAM OS ATOS ANTERIORMENTE PRATICADOS, FAZENDO CONSTAR QUE O ATUAL CICLO DA VIGÊNCIA CORRESPONDE AO PERÍODO DE 02/01/2023 A 02/01/2024.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto: Contratação da Compahia Energética do Ceará - ENEL, para fornecimento de energia elétrica de alta e baixa tensão, grupos A E B, nos prédios da Fundação Nacional de Saúde - SUEST/CE. Conforme endereços abaixo: Fundação Nacional de Saúde - CE - Av. Santos Dumont, 1890 - Fortaleza - CE; Av. Francisco Sá 1873 - Fortaleza - CE; Depósito Central da DIESP - Rua José Pereira de Abreu, 54 - Maranguape - CE
: Dispensa de Licitação
Número: 000032021
Abertura: não informada
Valor: R$ 322 mil