Contrato 000622021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 57.142.978/0001-05
- Órgão
- Ministério da Saúde36211
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 11/06/2021
- Publicação
- 14/06/2021
- Vigência
- 11/06/2021 até 11/06/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,9 mi para R$ 46,5 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 06/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000132022 | 12/05/2022 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A '2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA' DO CONTRATO Nº 62/2021 (SEI 2953733) QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: '2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 MESES, CONTADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DOS INTERESSADOS, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DIS |
| 000142022 | 04/07/2022 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 62/2021, POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 11/06/2022 A 11/06/2023, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DAS LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT - ITENS 01 E 03 - DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ARTIGO 65, § 1º DA LEI 8.666/93, PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE REDUÇÃO PARA CADA ITEM NA ORDEM DE 10,39% (DEZ VIRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PREÇO), CUJAS QU |
| 000372022 | 07/11/2022 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPUBLICAR NA INTEGRALIDADE A TABELA DISPOSTA NA PARTE FINAL DO SUBITEM '1.3.' DA '1. CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO' DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (SEI 3912371), COM EFEITOS RETROATIVOS À ASSINATURA DO REFERIDO SEGUNDO TERMO ADITIVO. |
| 000322023 | 13/06/2023 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO Nº 62/2021 DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PARA A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES |
| 000432024 | 13/06/2024 | PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 62/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 2024 A 11 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 48 (quarenta e oito) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- Pregão
- Número
- 000052021
- Abertura
- 14/05/2021
- Valor
- R$ 1,9 mi