Contrato 000012022
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 25, CAPUT DA LEI 8.666/93 E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Saúde36211
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 11/03/2022
- Publicação
- 01/04/2022
- Vigência
- 13/03/2022 até 12/03/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 15 mil para R$ 15 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de Prestação de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal de Avisos de Licitações e assuntos correlatados da Suest/RJ., através da EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC, pelo período de 60 (sessenta) meses.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000052022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 75 mil