Contrato 000072024

CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A (EBC), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
Órgão: Ministério da Saúde36000
: Sem Informação
Situação: Não se aplica
Assinatura: 15/08/2024
Publicação: 16/08/2024
Vigência: 15/08/2024 até 15/08/2029
Valor inicial → valor final: R$ 120 mil para R$ 120 mil

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Não há aditivo registrado para este contrato.

Licitação de origem

A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.