Contrato 000052023
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE PUBLICIDADE LEGAL E AVISOS DE LICITAÇÃO, A SER FEITO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Saúde36000
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 10/08/2023
- Publicação
- 14/08/2023
- Vigência
- 10/08/2023 até 10/08/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 47,6 mil para R$ 47,6 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 08/08/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/08/2024 ATÉ 10/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. |
| 000022025 | 06/08/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 5/2023 POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 11/08/2025 E TÉRMINO EM 10/08/2026 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação, a ser feito em jornal diário de grande circulação nas condições estabelecidas no Projeto Básico
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 47,6 mil