Contrato 000162021
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA A3, COM VALIDADE DE 36 MESES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 13/10/2021
- Publicação
- 15/10/2021
- Vigência
- 13/10/2021 até 13/10/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 24 mil para R$ 27,9 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 17/10/2022 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.000055/2021-77, BEM COMO AS ALTERAÇÕES NAS CLÁUSULAS SEGUNDA- DA VIGÊNCIA E QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 000022023 | 17/10/2023 | REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 16/2021, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO SEU ITEM 18 - DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D'; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO SEU ITEM 16 - DA V |
| 000032024 | 11/10/2024 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO SEU ITEM 16 - DA VIGÊNCIA - CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/10/2024 A 13/10/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. |
| 000042025 | 09/10/2025 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO SEU ITEM 16 - DA VIGÊNCIA - CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/10/2025 A 13/10/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de serviço e gerenciamento de conexões à Infovia Brasília para atender as necessidade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000062021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 237 mil