Contrato 000062021
CONTRATO Nº 6/2021-MME CONTRATANTE: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A PROCESSO Nº 48340.000251/2021-01. VIGÊNCIA: 25.03.2021 A 25.03.2026. VALOR TOTAL: R$78.425,00. DATA DE ASSINATURA: 25.03.2021. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELO BANCO, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DE DEPÓSITO EM GARANTIA - BLOQUEADO PARA MOVIMENTAÇÃO, DESTINADO A ABRIGAR OS RECURSOS PROVISIONADOS DE RUBRICAS CONSTANTES DA PLANILHA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32000
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 25/03/2021
- Publicação
- 30/03/2021
- Vigência
- 25/03/2021 até 25/03/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 78,4 mil para R$ 78,4 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação do Banco do Brasil S.A. para abertura de contas depósitos específicas, bloqueadas para movimentação, e destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes das planilhas de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Contratante, bem como viabilizar o acesso da Administração aos saldos e extratos das contas,tudo de acordo com as especificações técnicas, quantidades, prazos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 78,4 mil