Contrato 000082022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE RECEPCIONISTA E SUPERVISOR(A), PARA O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SEDIADO NO BLOCO 'U' DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA-DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS/APÊNDICES DO EDITAL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST 04.768.702/0001-70
Órgão: Ministério de Minas e Energia32000
: Pregão
Situação: Não se aplica
Assinatura: 12/07/2022
Publicação: 14/07/2022
Vigência: 15/07/2022 até 15/07/2026
Valor inicial → valor final: R$ 1,9 mi para R$ 1,9 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

Baixar CSV

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012022	16/12/2022	ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 1 POSTO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA, EQUIVALENTE A 3,20% (TRÊS VIRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 08/2022-MME, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE RECEPCIONISTA E SUPERVISOR(A), PARA O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SEDIADO NO BLOCO 'U'
000022023	11/07/2023	PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/07/2023 A 15/07/2024, NOS TERMOS INCISO II DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
000032024	29/04/2024	A) ACRESCENTAR 3,30% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$67.402,07 (SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) - PELA INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE RECEPCIONISTA E B) ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
000042024	18/06/2024	PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/07/2024 A 15/07/2025
000052025	07/04/2025	SUPRIMIR 20% (VINTE POR CENTO), APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$404.410,32 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) AO CUSTO ANUAL/ESTIMADO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; A SUPRESSÃO EQUIVALE A 6 POSTOS DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, COM TOTAL DESMOBILIZAÇÃO DOS POSTOS SUPRIMIDOS A CONTAR DE 11/04/2025;
000062025	02/06/2025	REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
000072025	13/06/2025	PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2022 CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/07/2025 A 31/10/2025, NOS TERMOS INCISO II DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.
000082025	01/10/2025	REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2022 , NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17/09/2025).

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (s) para prestação de Serviços continuados de Recepção e Serviços continuados de Copeiragem, em 2 (dois) Grupos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias profissionais de Recepcionista e Supervisor(a), e de Copeiras, Garçons/Garçonetes, Auxiliar Operacional e Encarregado(a), para o Ministério de Minas e Energia - MME, Bloco U da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
: Pregão
Número: 000072022
Abertura: 23/06/2022
Valor: R$ 3,8 mi