Contrato 000192023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM), EM LOTE ÚNICO, POR DEMANDA, POR MEIO DE POSTO CREDENCIADO NA AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP, PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA DO BLOCO 'U', DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, SEDE DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, EM BRASÍLIA - DF, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA 00.097.626/0001-68
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32000
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 13/12/2023
- Publicação
- 14/12/2023
- Vigência
- 13/12/2023 até 13/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 247 mil para R$ 272 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 08/10/2024 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E/OU QUALITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DO ITEM 3 - ETANOL, AO ESCOPO DO CONTRATO ORIGINAL, O QUE EQUIVALE A 10,72%, APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 19/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, 'B', DA LEI 14.133/21. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel comum), em lote único, por demanda, por meio de posto credenciado na Agencia Nacional de Petróleo - ANP, para atender o abastecimento da frota de veículos oficiais e do grupo gerador de energia do Bloco 'U', da Esplanada dos Ministérios, sede do Ministério de Minas e Energia - MME, em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos/Apêndices.
- Pregão
- Número
- 000132023
- Abertura
- 30/11/2023
- Valor
- R$ 247 mil