Contrato 000112021
EXECUÇÃO, E A CONTRAPARTIDA PELA EXECUÇÃO, DO SERVIÇO, PRESTADO PELA PPSA À UNIÃO, DE GESTÃO DOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO NOS AIPS CELEBRADOS PELA PPSA, INCLUINDO, NOS ÚLTIMOS, OS PRÉ-AIPS DOS QUAIS A PPSA SEJA SIGNATÁRIA, E OS CONTRATOS DE COMERCIALIZAÇÃO CELEBRADOS ENTRE A PPSA E OS AGENTES COMERCIALIZADORES OU DIRETAMENTE ENTRE A PPSA E OS COMPRADORES, PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL DA UNIÃO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS N 18.738.727/0002-17
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32000
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 01/07/2021
- Publicação
- 12/07/2021
- Vigência
- 01/07/2021 até 31/12/2021
- Valor inicial → valor final
- R$ 0,00 para R$ 35,2 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012021 | 13/10/2021 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO CONTRATO Nº 11/2021 DE REMUNERAÇÃO PELA GESTÃO DE CONTRATOS E REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. (PPSA). |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para a execução, e a contrapartida pela execução, do serviço de gestão dos contratos de Partilha de Produção para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural e representação da União nos AIPs celebrados pela PPSA e os contratos de comercialização celebrados entre a PPSA e os agentes comercializadores.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000012021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 30,8 mi