Contrato 000282021
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (PPSA) PARA A EXECUÇÃO, E A CONTRAPARTIDA PELA EXECUÇÃO, DO SERVIÇO DE GESTÃO DOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, DE REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO NOS AIPS ELEBRADOS PELA PPSA E DE GESTÃO DOS CONTRATOS DE COMERCIALIZAÇÃO CELEBRADOS PELA PPSA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL DA UNIÃO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS N 18.738.727/0002-17
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32000
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 23/12/2021
- Publicação
- 28/12/2021
- Vigência
- 01/01/2022 até 30/06/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 73,3 mi para R$ 101 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 08/09/2022 | ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DEVIDO À ASSINATURA DOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO DOS CAMPOS DE SÉPIA E ATAPU; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2021 DE REMUNERAÇÃO PELA GESTÃO DE CONTRATOS E REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. (PPSA). |
| 000022023 | 27/06/2023 | ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DEVIDO À ASSINATURA DOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO DOS BLOCOS DE ÁGUA MARINHA, BUMERANGUE, NORTE DE BRAVA E SUDOESTE DE SAGITÁRIO, DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DOS ACORDOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS ÁREAS DE FORNO (ALBACORA) E DE BRAVA( MARLIM), QUE PASSARAM PARA GESTÃO DA OPERADORA DO CONTRATO DE NORTE DE BRAVA, DA DEVOLUÇÃO DE ÁREA DE SATURNO, DO AJUSTE DO VALOR DAS ALÍQUOTAS FISCAIS DE TRIBUTAÇÃO, DA ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE MÓDULOS EM |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) para a execução, e a contrapartida pela execução, do serviço de gestão dos contratos de Partilha de Produção para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, de representação da União nos AIPs celebrados pela PPSA e de gestão dos contratos de comercialização celebrados pela PPSA para a comercialização do Petróleo e Gás Natural da União.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000022021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 73,3 mi