Contrato 000272022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO - CEDOC/ANEEL, CONTEMPLANDO POSTOS DE SERVIÇO DE COORDENADOR, ANALISTA E AUXILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 14/2022.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 11.385.361/0001-10
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32210
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 15/12/2022
- Publicação
- 16/12/2022
- Vigência
- 21/12/2022 até 21/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 3,4 mi para R$ 4,9 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 19/10/2023 | PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCER QUANTITATIVAMENTE O OBJETO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B C/C §1º, DA LEI 8.666/1993, EM 06 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO, SENDO 1(UM) DE COORDENADOR, 4 (QUATRO) DE ANALISTAS E 1(UM) DE AUXILIAR. |
| 000012024 | 18/11/2024 | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 10.1.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO; EREGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE E REPACTUAÇÃO,CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 27/2022-ANEEL, O QUE ATENDE À CONDIÇÃO DE SE EVITAR A PRECLUSÃO LÓGICA, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TCU. |
| 000032025 | 24/09/2025 | REVISAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 5, DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (RAT), COM O MULTIPLICADOR DETERMINADO PELO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP). |
| 000042025 | 24/10/2025 | PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE E REPACTUAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 27/2022-ANEEL, O QUE ATENDE À CONDIÇÃO DE SE EVITAR A PRECLUSÃO LÓGICA, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TCU. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte ao Centro de Documentação CEDOC/ANEEL, contemplando postos de serviço de Coordenador, Analista e Auxiliar, por 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme especificações deste Edital e seus anexos
- Pregão
- Número
- 000142022
- Abertura
- 11/10/2022
- Valor
- R$ 3,4 mi