Contrato 000312023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NO COMPLEXO PREDIAL ANEEL/ANP, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS E DURAÇÃO DE 20 (VINTE) MESES, PRORROGÁVEIS POR ATÉ 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 E SEUS ANEXOS.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 11.385.361/0001-10
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32210
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 11/05/2023
- Publicação
- 15/05/2023
- Vigência
- 22/05/2023 até 27/03/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 4,3 mi para R$ 5,2 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 29/11/2024 | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, PRORROGAR POR 20 (VINTE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE E REPACTUAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 031/2023-ANEEL, O QUE ATENDE À CONDIÇÃO DE SE EVITAR A PRECLUSÃO LÓGICA, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TCU. |
| 000022025 | 08/04/2025 | REDUZIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, A CARGA HORÁRIA DO POSTO DE JARDINEIRO, DE SERVIÇO CONTÍNUO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PRESTADO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 31/2023-ANEEL, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM ÔNUS FINANCEIROS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE NO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.I |
| 000032025 | 22/10/2025 | REDUZIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, A CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE ENCARREGADO E SERVENTE, DE SERVIÇO CONTÍNUO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PRESTADO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 31/2023-ANEEL, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM ÔNUS FINANCEIROS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE NO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem no complexo predial ANEEL/ANP, com disponibilização de insumos e duração de 20 (vinte) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023 e Anexos
- Pregão
- Número
- 000042023
- Abertura
- 20/03/2023
- Valor
- R$ 4,3 mi