Contrato 010072022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS E MONITORAMENTO DE LUBRIFICANTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 18.720.938/0001-41
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32205
- Concorrência
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/04/2022
- Publicação
- 02/05/2022
- Vigência
- 02/05/2022 até 01/07/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 2 mi para R$ 1,9 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 05/05/2023 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 02/05/2023 A 02/05/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93. 2.2 REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE, 7,17% O VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DO PERÍODO OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 18/10/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO PROJETO BÁSICO. |
| 000022024 | 13/06/2024 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 02/05/2024 A 02/05/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 5,19%, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 19/10/2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ITEM 15 DO PROJETO BÁSICO. |
| 000032024 | 06/08/2024 | 1. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO DE AMOSTRAS DE MONITORAMENTO EM 25%, PASSANDO-SE DOS ATUAIS 311 POSTOS VISITADOS MENSALMENTE PARA 233, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B DA LEI 8.666/93, E NA CLÁUSULA 10.1.1 DO CONTRATO. 1.1. A SUPRESSÃO ACIMA MENCIONADA TERÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/07/2024 OU A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO |
| 000042025 | 19/05/2025 | 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 02/05/2025 A 02/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93. 2.2. REGISTRAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/12/2024, FORMALIZADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 104/2024/SBQ-CGC/SBQ (SEI 4413776), NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de serviços técnicos especializados para execução dos Programas de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis e Monitoramento de Lubrificantes nos Estados de São Paulo (bloco 2), Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul
- Concorrência
- Número
- 000352021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 5,2 mi