Contrato 040392023
CERTIFICADO DIGITAL E-EQUIPAMENTO A1 - INSTITUCIONAL, ICP-BRASIL, EMITIDO PELA AUTORIDADE CERTIFICADORA SERPRO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32205
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 14/11/2023
- Publicação
- 10/10/2024
- Vigência
- 14/11/2023 até 14/11/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 2,4 mil para R$ 1,3 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 12/11/2024 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14/11/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/11/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Certificado Digital e-Equipamento A1 Institucional, ICP-Brasil, emitido pela autoridade certificadora Serpro, com validade de 01 (um) ano.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 001372023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 1,2 mil