Contrato 050052021
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32205
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/07/2021
- Publicação
- 16/08/2021
- Vigência
- 15/08/2021 até 15/08/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 480 mil para R$ 480 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em jornais de circulação nacional, regional ou internacional, à exceção dos jornais oficiais da União, dos Estados e dos Municípios.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000242021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 480 mil