Contrato 050572019
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JUNTO AO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E PRODUÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE LASTRO PARA ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO (CBIOS), DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 13.576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32205
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 18/12/2019
- Publicação
- 04/07/2023
- Vigência
- 18/12/2019 até 18/12/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 16,8 mi para R$ 19 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012020 | 04/07/2023 | PRORROGAR PARA 31/12/2020 O PRAZO DE ENTREGA DO MÓDULO 2 - DEMAIS FUNCIONALIDADES, PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| 000022024 | 15/01/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO, ESPECIALMENTE NOS ITENS 3.1.1 E 3.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO CONTRATO) E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS. |
| 000032024 | 19/12/2024 | 2.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, A, DA LEI N. 8.666/93, A SABER: 2.2. NO ITEM 3 (DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO), SUB-ITEM 3.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO CONTRATO), QUE ELENCA OS OBJETIVOS MÍNIMOS DA PLATAFORMA CBIO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 181/2024/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ (SEI Nº 4268410), INCLUIR A SEGUINTE FUNCIONALIDADE: 3.1.1.13 GESTÃO CENTRALIZADA DO REGISTRO E CONTROLE PARA SOLICITAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROC |
Licitação de origem
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