Contrato 090032023
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VOLTADA À MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. 11.777.162/0001-57
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32205
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 01/02/2023
- Publicação
- 03/02/2023
- Vigência
- 04/04/2023 até 04/04/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 10,9 mi para R$ 10,5 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 03/04/2024 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 04/04/24 E 04/04/25, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; AMORTIZAR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS PROSPECTIVOS, A CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, MEDIANTE A REDUÇÃO DAS RUBRICAS 'AVISO PRÉVIO INDENIZADO, INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABA |
| 000022024 | 12/08/2024 | SUPRIMIR APROXIMADAMENTE 17,07% DO OBJETO CONTRATADO, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 07 POSTOS DE TRABALHO, DOS 41 ORIGINALMENTE CONTRATADOS, SENDO 01 POSTO DE ADMINISTRADOR DE DADOS SÊNIOR, 02 POSTOS DE ANALISTAS DE BI PLENO, 02 POSTOS DE DESENVOLVEDORES DE SOFTWARE WEB JÚNIOR E 02 POSTOS DE DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE .NET SÊNIOR, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, NA FORMA DISPOSTA NA NOTA TÉCNICA N.º 57/2024/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 4109608) OFÍ |
| 000032025 | 13/03/2025 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 04/04/25 E 04/04/26, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES AJUSTADOS, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. |
| 000042025 | 24/10/2025 | 1. REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 9.003/23-ANP-221.808, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/09/2024, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023/2025 DO SINDPD-RJ (SEI 4884549), QUE DETERMINOU REAJUSTES NO SALÁRIOS BASE, NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO E NO BENEFÍCIO INDIRETO, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 34/2025/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 4884654); E 2. REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTI |
| 000052026 | 10/04/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 9.003/23-ANP-221.808, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/04/2026 A 04/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A SETEMBRO/2025, EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025/2027 DO SINDPD-RJ (SEI 5713430), QUE DETERMINOU REAJUSTES NO SALÁRIOS BASE, NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO E |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação voltada à manutenção e sustentação de software pelo período de 12 (doze) meses
- Pregão
- Número
- 000502022
- Abertura
- 29/11/2022
- Valor
- R$ 10,9 mi