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Contrato 090162023

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ESCRITÓRIO DA ANP EM BRASÍLIA/DF

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
RCS TECNOLOGIA S/A 08.220.952/0001-22
Órgão
Ministério de Minas e Energia32205
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
08/08/2023
Publicação
10/08/2023
Vigência
09/08/2023 até 09/08/2028
Valor inicial → valor final
R$ 15 mi para R$ 17,2 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202514/04/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 9.16/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 9.16/23 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE
00002202522/01/20261. REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DOS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À 01/01/2025, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NAS REFERIDAS CCTS, E NA NOTA TÉCNICA Nº 65/2025/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI 5249848). 2. REVISÃO CONTRATUAL PARA PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM RAZÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DAS PLANILHAS DE CUSTOS FORMAÇÃO DE PREÇO
00003202610/02/20261. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 09/02/2026 A 09/08/28, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107 E 108 DA LEI Nº. 14.133/2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO EM APREÇO; 2. PROMOVER A SUPRESSÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS JÁ PAGOS INTEGRALMENTE OU AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO ANO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº. 5, DE 2017; E 3. A
00004202628/04/2026PROMOVER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 9.016/2023, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA I.N. SEGES/MGI Nº 381, DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO I DA I.N. Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO NA NOTA TÉCNICA Nº 15/2026/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 5756519). A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 9.016/2023, INCLU

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Serviço de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Escritório da ANP em Brasília/DF
Pregão
Número
000132023
Abertura
20/07/2023
Valor
R$ 15 mi