Contrato 090212022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE VOZ E DE OUTROS SINAIS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG), NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO RESERVA (TARIFAÇÃO NO DESTINO), PARA POSSIBILITAR AS CHAMADAS RECEPTIVAS DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DE TODO TERRITÓRIO NACIONAL, DESTINADAS À CENTRAL DE ATENDIMENTO DA ANP, NO RIO DE JANEIRO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32205
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 07/06/2022
- Publicação
- 13/06/2022
- Vigência
- 16/06/2022 até 16/06/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 28,4 mil para R$ 36,3 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 06/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 04/04/2023 | ACRESCENTAR 25% O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE ADITIVO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, EM RAZÃO DO AUMENTO DA PROCURA PELA CENTRAL DE ATENDIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. |
| 000022023 | 11/05/2023 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2023 A 16 DE JUNHO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8666/93. |
| 000032024 | 12/03/2024 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2024 A 16 DE JUNHO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8666/93. 2.2. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de telecomunicações especializada em serviços de transmissão de voz e de outros sinais para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800 - por meio do telefone n.¿ 0800 970 0267 - no sistema de tarifação reserva para possibilitar as chamadas receptivas destinadas à Central de Atendimento da ANP, no Rio de Janeiro, conforme edital.
- Pregão
- Número
- 000102022
- Abertura
- 19/05/2022
- Valor
- R$ 28,4 mil