Contrato 000142021
DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES LEGAIS E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SICOM.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia32396
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 27/07/2021
- Publicação
- 30/07/2021
- Vigência
- 27/07/2021 até 27/07/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 38,5 mil para R$ 38,5 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000262022 | 10/08/2022 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 ( DOZE ) MESES: 27/07/2022 A 27/07/2023 E ALTERAÇÕES NAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL |
| 000502023 | 10/08/2023 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 27/07/2023 E TÉRMINO EM 27/07/2024. |
| 000522024 | 19/06/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 27/07/2024 E TÉRMINO EM 27/07/2025. |
| 000472025 | 03/07/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 27/07/2025 E TÉRMINO EM 27/07/2026. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasil de Comunicação para prestação dos serviços de distribuição de matérias caracterizadas como publicidade legal.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000032021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 38,5 mil