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Contrato 000012022

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOST ON DEMAND, EMULADOR 3270 QUE PERMITE ACESSO VIA WEB A DADOS DOS CADASTROS CPF E CNPJ DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A DADOS DE BASES EXTERNAS AO SERPRO, COMO A DO SISTEMA SISBACEN.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
Órgão
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação20501
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
14/02/2022
Publicação
17/02/2022
Vigência
14/02/2022 até 14/05/2025
Valor inicial → valor final
R$ 10,7 mil para R$ 3,1 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00006202313/02/2023A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER, DE 14/02/2023 A 14/02/2024, EM CONSONÂNCIA COM INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI N°. 8.666/93, BEM COMO CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2022 (1316573).
00061202318/12/2023PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/02/2024 A 14/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
00009202513/02/2025PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2022, POR 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/02/2025 A 14/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 191 DA LEI 14.133/2021.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Contratação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consulta às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB), via Emulação 3270 - HOD (Host On-Demand).
Dispensa de Licitação
Número
000022022
Abertura
não informada
Valor
R$ 10,7 mil