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Contrato 000102022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL E ENFERMEIRO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DESTE CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA 09.557.452/0001-43
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
19/07/2022
Publicação
25/07/2022
Vigência
01/08/2022 até 01/08/2026
Valor inicial → valor final
R$ 192 mil para R$ 263 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00026202321/06/2023(I) A NEGOCIAÇÃO/ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 01/08/2023, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 09 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 - SG/MPDG E SUAS ALTERAÇÕES; E (II) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, DE 01/08/2023 A 01/08/2024, EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666/93, BEM COMO CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. (II) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESE
00012202413/03/2024REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 5º DA LEI N. 8.666/1993, EM RAZÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL DE ENFERMAGEM, DESDE 12/09/2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.434/2022, A PRESENTE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO E A REVISÃO DE PREÇOS.
00040202402/08/20241.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2024 A 01/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 191 DA LEI 14.133/2021. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2022/2023, DO SINDICATO DOS EMP. EM ESTAB. DE SERV. DE SAÚDE DE BSB DF E DO SINDICATO BRASILIENSE DE HOSP CASAS DE SAÚDE E CLINICAS, DA HOMOLOGA
00053202501/08/20251.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2025 A 01/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 191 DA LEI 14.133/2021. 1.1.2. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA (SINDSAÚDE) E O SINDICATO

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra específica, de Técnicos em Saúde Bucal e Enfermeiro para execução das atividades referentes ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, a ser executado nas dependências deste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão
Número
000052022
Abertura
23/06/2022
Valor
R$ 192 mil