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Contrato 000162021

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NAS CATEGORIAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I E SUPERVISOR DE PESSOAL COM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ EM BRASÍLIA/DF., QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 01.099.686/0001-82
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
20/05/2021
Publicação
24/05/2021
Vigência
02/06/2021 até 24/10/2025
Valor inicial → valor final
R$ 8,7 mi para R$ 9,6 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00067202109/12/2021ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 06/12/2021, DE APROXIMADAMENTE 6,13% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 6,21% DO QUANTITATIVO DE POSTOS DO ITEM 1 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, INTELIGÊNCIA DO § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 016/2021, BEM COMO DO ANEXO X DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 SG/MP.
00025202202/06/2022O PRESENTE TERMO ADITIVO CONTEMPLA OS SEGUINTES OBJETOS: (I) A NEGOCIAÇÃO/ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 02/06/2022, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 09 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 - SG/MPDG E SUAS ALTERAÇÕES; E (II) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER, DE 02/06/2022 A 02/06/2023, EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO
00012202327/03/2023A ALTERAÇÃO CONTRATUAL, VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL, PASSANDO ASSIM DE ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, PARA ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EM CONSONÂNCIA COM O ESTABELECIDO NO ART. 58, I DA LEI Nº 8.666/1993.
00023202302/06/2023O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SABER, DE 02/06/2023 A 02/06/2024, EM CONSONÂNCIA COM INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (SEI/CNPQ Nº 1010428).
00026202423/05/2024PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2024 A 02/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 191 DA LEI 14.133/2021.
00036202502/06/2025PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2025 A 02/06/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 191 DA LEI 14.133/2021; 1.1.2. SUPRIMIR APROXIMADAMENTE 18,42% (DEZOITO VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARR DA DATA DE 02/06/2025, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇ

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados nas categorias de Auxiliar Administrativo Nível I e Supervisor de Pessoal com dedicação de mão-de-obra exclusiva,para o desempenho regular de atividades materiais acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do CNPq em Brasília/DF., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Pregão
Número
000012021
Abertura
17/02/2021
Valor
R$ 8,7 mi