Contrato 000082022
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM OS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO MOBILE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 10/2020.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- RCS TECNOLOGIA S/A 08.220.952/0001-22
- Órgão
- Controladoria-Geral da União37000
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 13/05/2022
- Publicação
- 16/05/2022
- Vigência
- 15/05/2022 até 15/11/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 16,1 mi para R$ 9,9 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 08/11/2024 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2024 A 15/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. NO CASO DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO, A CONTRATADA DEVE SER COMUNICADA COM, NO MÍNIMO, 45 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. EM CASO DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO PACTO, NÃO CABERÁ PAGAMENT |
| 000022025 | 22/01/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| 000032025 | 09/05/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA 'D', E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. |
| 000042025 | 13/06/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022 POR 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2025 A 15/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. NÃO SE CONCLUINDO O PROCESSO LICITATÓRIO ATÉ O PRAZO ESTIPULADO, ESTE CONTRATO N.º 08/2022 PODERÁ SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, LIMITADA A SESSENTA MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESOLVE-S |
| 000052026 | 12/03/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: REPACTUAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000663/2025 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 1º/05/2025; REAJUSTAR O VALOR DOS UNIFORMES EM 4,68081%, COM BASE NO IPCA, CONFORME ITEM 18.12 DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 12/11/2025; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º, |