Contrato 000312023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROJETO E DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E PAINÉIS CORPORATIVOS, COM PRÁTICAS ÁGEIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. 11.777.162/0001-57
- Órgão
- Controladoria-Geral da União37000
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 29/12/2023
- Publicação
- 02/01/2024
- Vigência
- 29/12/2023 até 29/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 11,3 mi para R$ 16,5 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 20/12/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A 29 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. |
| 000022025 | 30/06/2025 | REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA 'D', E 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECEU REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA PREVISTA NOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. |
| 000032026 | 01/04/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO DOS ITENS 1, 2 E 5 DO CONTRATO, PASSANDO O ITEM 1 DE 6 (SEIS) PARA 10 (DEZ) POSTOS, O ITEM 2 DE 6 (SEIS) PARA 8 (OITO) POSTOS E O ITEM 5 DE 3 (TRÊS) PARA 5 (CINCO) POSTOS, PERMANECENDO INALTERADA A QUANTIDADE DE POSTOS DOS DEMAIS ITENS, O QUE EQUIVALE A 24,53% (VINTE E QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA 'B' DO INCISO I DO CAPUT DO ART. 124 DA LEI 14.133, DE 2021 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de projeto e de manutenção de software e painéis corporativos, com práticas ágeis, para a Controladoria-Geral da União (CGU), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 120 (cento e vinte)meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Pregão
- Número
- 000042023
- Abertura
- 24/10/2023
- Valor
- R$ 12,2 mi