Contrato 010672023
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 08/11/2023
- Publicação
- 14/11/2023
- Vigência
- 08/11/2023 até 08/11/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 105 mil para R$ 105 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Publicação de matérias de interesse desta Superintendência Regional, veiculação de matérias de interesse do INCRA em jornais de circulação local, notadamente a publicação de editais de citação de terceiros interessados em ações de desapropriação dentre outros expedientes congêneres, com base no artigo 74, inciso I da Lei n¿ 14.133/2021.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 105 mil