Contrato 013822021
O CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 13.001/2014, ATUANDO NO CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS, EMISSÃO DE CARTÕES E PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES ÀS MODALIDADES DE CRÉDITO PREVISTAS NO DECRETO N° 9.424/2018, OU LEGISLAÇÃO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, EM TODAS AS AGÊNCIAS DO BAN
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 29/12/2021
- Publicação
- 05/01/2022
- Vigência
- 29/12/2021 até 29/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,1 mi para R$ 2,4 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 138212022 | 09/06/2022 | ALLTERAR OS ITENS 5.1 E 5.2 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 1382/2021, COM FULCRO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA 'C', DA LEI 8.666/93. |
| 039732023 | 21/12/2023 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1382/2021, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. |
| 022722025 | 30/12/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1382/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2025 A 29/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de instituição financeira pública para operacionalizar o programa crédito instalação no âmbito do programa nacional de reforma agrária pnra, conforme previsto na Lei n¿ 13.001/2014, atuando no cadastramento de beneficiários, emissão de cartões e pagamento de valores referentes às modalidades de crédito previstas no decreto n¿ 9.424/2018, ou legislação que venha substituí-lo.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000202021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 1,1 mi