Contrato 002542024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-156/AP (P/ LARANJAL DO JARI) - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA FRANCESA (FIM DA PONTE INTERNACIONAL); SUBTRECHO: ENTR. BR-210(B)/AP-130 (PORTO GRANDE) - RIO TARTARUGAL GRANDE (VILA); SEGMENTO: BR-156/AP - KM 351,64 AO KM 456,40, CORRESPONDENDO A UMA EXTENSÃO DE 104,76 KM, LOTE 2, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 30/04/2024
- Publicação
- 07/05/2024
- Vigência
- 30/04/2024 até 28/07/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 15,4 mi para R$ 34,6 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 25/06/2024 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 25 00254/2024, POR UM PERÍODO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS. |
| 000022025 | 17/07/2025 | 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00254/2024. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIA CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/05/2025 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS PARA 14/05/2026. FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/07/2025 (EXCLUSIVE), PASSANDO O |
| 000032025 | 24/12/2025 | O 3º Termo Aditivo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO da fundamentação legal e da discriminação da composição de custos constantes no 2º Termo Aditivo (SEI nº 21726244), firmado em 14/07/2025, a fim de sanear a motivação do ato e explicitar a natureza mista dos valores acrescidos (Prorrogação e Adequação). |
| 000042026 | 15/04/2026 | A FORMALIZAÇÃO DO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 25 00254/2024, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO ANORMAL, EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, CARACTERIZANDO ÁLEA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, LIMITADA EXCLUSIVAMENTE AOS SEGUINTES INSUMOS: CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70; EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI; EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C; EMULSÃO ASFÁLTICA RC-1C E. |