Contrato 003982023
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-210/AP; TRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A)/070/110 (MACAPÁ) - DIVISA AP/PA; SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A)/070/110 (MACAPÁ) - FIM TRECHO PAVIMENTADO; SEGMENTO: BR-210/AP - KM 0,00 AO KM 106,34, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 106,34 KM, CÓDIGO SNV: 202301B: 210BAP0010 A 210BAP0090, LOTE 01,
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 18/07/2023
- Publicação
- 20/07/2023
- Vigência
- 18/07/2023 até 09/01/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 16 mi para R$ 59,5 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 31/08/2023 | 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 25 00398/2023. DAS RETIFICAÇÕES: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PROCEDIMENTO ONDE SE LÊ: ' CNPJ Nº 08.892.707/0025-88'. LEIA-SE: ' CNPJ Nº 04.892.707/0025-88'. ONDE SE LÊ: 'O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-210/AP; TRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A)/070/110 (MACAPÁ) - DIVISA AP/PA; SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A |
| 000022024 | 19/07/2024 | 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00398/2023. EXECUÇÃO: 19/07/2024 ATÉ 14/01/2025. |
| 000032024 | 15/08/2024 | 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 25 00398/2023. DAS RETIFICAÇÕES: A CLÁUSULA QUARTA DO 2º TERMO ADITIVO, PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EM RAZÃO DA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 15.952.799,00 (QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)? PARA R$ 30.002.003,29 (TRINTA MILHÕES, DOIS MIL TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE A UM AUMENTO DE VALOR DE R$ 14.049.204,29 (QUAT |
| 000042025 | 20/01/2025 | 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00398/2023.VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/04/2025, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 09/01/2026. EXECUÇÃO: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/01/2025, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS PARA 13 |
| 000052025 | 29/10/2025 | A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00398/2023. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção sobre jurisdição de(a)Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-210/AP, segmento Km 0,00 ao Km 106,34, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá-SRE/AP. Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.
- Pregão
- Número
- 002012023
- Abertura
- 06/07/2023
- Valor
- R$ 16 mi