Contrato 004422023
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-317/AC, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIVISA AM/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU, SUBTRECHO: FAZENDA TRÊS MENINAS - ENTRADA CONTORNO EPITACIOLÂNDIA, SEGMENTO: KM 196,00 AO KM 288,63. EXTENSÃO: 92,63 KM; CÓDIGO SNV: 317BAC0370 - 317BAC0470
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A 92.779.503/0001-25
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 10/08/2023
- Publicação
- 16/08/2023
- Vigência
- 14/08/2023 até 14/01/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 117 mi para R$ 146 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 20/03/2024 | PRIMEIRA ADEQUAÇÃO EM FASE DE OBRAS - REVISÃO Nº 04 COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO? AO CONTRATO Nº 24 0442023 |
| 000022024 | 29/08/2024 | ESTE 2º TERMO ADITIVO TRATA DE ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E CONTRATAÇÃO REF. AO CONTRATO N.º 24 0442/2023. |
| 000032025 | 11/07/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO UNILATERAL TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF) DO CONTRATO Nº 24 0442/2023, EM VIRTUDE DE AUMENTOS EXTRAORDINÁRIOS E IMPREVISÍVEIS NOS PREÇOS DOS INSUMOS BETUMINOSOS (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, EMULSÕES ASFÁLTICAS E ASFALTOS DILUÍDOS), VERIFICADOS NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JANEIRO/2025, TOMANDO-SE POR REFERÊNCIA A DATA-BASE CONTRATUAL DE JANEIRO DE 2023, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 21 (SEI Nº 21296856) , PARECER TÉCNICO Nº 006/2025/CMAT |
| 000042025 | 27/11/2025 | O TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO VISA CORRIGIR O VALOR DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREVISTO NO 3º TERMO ADITIVO UNILATERAL (SEI Nº 21575314) AO CONTRATO Nº 24 0442/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JANEIRO/2025, PUBLICADO NO DOU EM 11/07/2025, CUJO MONTANTE DIVULGADO FOI DE R$ 1.618.592,22; ENTRETANTO, APÓS REVISÃO TÉCNICA DAS COMPOSIÇÕES E ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PELA COENGE/CAF-AC, CONFORME DESPACHOS (SEI Nº 23013128; 23076278; 23013566), PT Nº 010/2025-CMAT/AC (SE |
| 000052026 | 19/03/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO UNILATERAL TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 00442/2023, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS VERIFICADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 (19ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2025 (29ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), NOS TERMOS DO ART. 21-B DA RESOLUÇÃO DNIT Nº 8, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, CUJO A DATA BASE DO CONTRATO É JANEIRO DE 2023. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-317/AC, com vistas a execução do Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: DIVISA AM/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU, Subtrecho: FAZENDA TRÊS MENINAS - ENTRADA CONTORNO EPITACIOLÂNDIA, Segmento: km 196,00 ao km 288,63. Extensão: 92,63 km; Código SNV: 317BAC0370 - 317BAC0470, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre
- Pregão
- Número
- 002512023
- Abertura
- 18/07/2023
- Valor
- R$ 117 mi