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Contrato 004732022

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO A ESPERANÇA) (BR-364/AC). SUBTRECHO: RIOZINHO DO ANDIRÁ - ENTR. AC-339 (SENA MADUREIRA). SEGMENTO: KM 179,40 AO 274,20. EXTENSÃO: 94,80 KM, CÓDIGO PNV: 364BAC1635 - 364BAC1640, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/AC

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A 92.779.503/0001-25
Órgão
Ministério dos Transportes39252
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
13/09/2022
Publicação
14/09/2022
Vigência
13/09/2022 até 13/09/2027
Valor inicial → valor final
R$ 123 mi para R$ 154 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202314/07/2023ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 9,824%
00002202307/12/2023ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO? AO CONTRATO Nº 24 0473/2022
00003202417/10/2024O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A JUNHO DE 2024, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, CUJO A DATA BASE DO CONTRATO É ABRIL DE 2022.
00004202411/12/2024O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO/2024 (23ª MEDIÇÃO PARCIAL) A OUTUBRO/2024 (26ª MEDIÇÃO PARCIAL), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AO CONTRATO Nº 24 0473/2022.
00005202501/04/2025REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 0473/2022, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, QUE PASSOU DE 17% PARA 19%, APLICÁVEL AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL/23 E SETEMBRO/24.
00006202503/04/2025REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 0473/2022, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, QUE PASSOU DE 17% PARA 19%, APLICÁVEL AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/24 E DEZEMBRO/24.
00007202517/04/2025ESTE 7º TERMO ADITIVO REFERE-SE À 3ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 473/2022 (SEI! 12412847).
00008202523/04/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF) DO CONTRATO Nº 24 0473/2022, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS OCORRIDOS NOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE E NOVEMBRO/2024 (27ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO/2024 (28ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) E ENTRE JANEIRO/2025 (29ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A FEVEREIRO/2025 (30ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, CONSIDERANDO-SE, PARA TANTO, A DATA-BASE CONTR
00009202508/05/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO UNILATERAL TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 24 0473/2022, EM VIRTUDE DE AUMENTOS EXTRAORDINÁRIOS E IMPREVISÍVEIS NOS PREÇOS DOS INSUMOS BETUMINOSOS (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, EMULSÕES ASFÁLTICAS E ASFALTOS DILUÍDOS), VERIFICADOS NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022, TOMANDO-SE POR REFERÊNCIA A DATA-BASE CONTRATUAL DE ABRIL DE 2022, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 022/2025/GAT (SEI Nº 20813963) E TERMO DE AP
00010202523/05/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 0473/2022, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, QUE PASSOU DE 17% PARA 19%, APLICÁVEL O PERÍODO DE JANEIRO DE 2025.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC com vistas a execução do Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO A ESPERANÇA) (BR-364/AC). Subtrecho: RIOZINHO DO ANDIRÁ - ENTR. AC-339 (SENA MADUREIRA). Segmento: km 179,40 ao 274,20. Extensão: 94,80 km, Código PNV: 364BAC1635 - 364BAC1640, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/AC
Pregão
Número
003262022
Abertura
24/08/2022
Valor
R$ 123 mi