Contrato 006712022
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA), SUBTRECHO: DIV RO/AC - ENTR. BR-364 / AC-040 (INÍCIO DO CONTORNO DE RIO BRANCO), SEGMENTO: KM 0,00 - KM 125,5. EXTENSÃO: 125,50 KM
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/12/2022
- Publicação
- 30/12/2022
- Vigência
- 26/12/2022 até 26/03/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 117 mi para R$ 531 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 07/07/2023 | ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 11,070% |
| 000022023 | 08/11/2023 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE DEZEMBRO 2022 A MARÇO DE 2023 E DE ABRIL A AGOSTO DE 2023 |
| 000032024 | 08/02/2024 | ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 24 671/2022. |
| 000042024 | 10/04/2024 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AO CONTRATO 0671/2022 |
| 000052024 | 11/10/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - REF DE MATERIAIS BETUMINOSOS DO CONTRATO N.º 671/2022 (13301120), EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 (14ª MEDIÇÃO PARCIAL) A MARÇO DE 2024 (16ª MEDIÇÃO PARCIAL), E DE ABRIL DE 2024 (17ª MEDIÇÃO PARCIAL) A JUNHO DE 2024 (19ª MEDIÇÃO PARCIAL), EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, CUJO A DATA BASE DO CONTRATO É ABRIL DE 202 |
| 000062024 | 06/12/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE JULHO/2024 (20ª MEDIÇÃO PARCIAL) A OUTUBRO/2024 (23ª MEDIÇÃO PARCIAL), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AO CONTRATO 24 0671/2022 (13301120). |
| 000072025 | 25/02/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, POR FORÇA DO AUMENTO DE ICMS DE 17% PARA 19%, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE NOVEMBRO/23 E JULHO/24, AO CONTRATO Nº 24 00671/2022 (19291723). |
| 000082025 | 25/04/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS NO PERÍODO DE AGOSTO 2024 A DEZEMBRO DE 2024, AO CONTRATO Nº 24 671/2022. |
| 000092025 | 07/08/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO PERÍODO DE SOLICITAÇÃO FOI DE ABRIL DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REF. AO CONTRATO 671/2022 (13301120) |
| 000102025 | 27/08/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 (24ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO/2024 (25ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), E ENTRE JANEIRO/2025 (26ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A JUNHO/2025 (31ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AO CONTRATO 24 0671/2022 (13301120). |
| 000112025 | 16/09/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A JUNHO DE 2025 , AO CONTRATO Nº 24 671/2022. |
| 000122026 | 12/01/2026 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 24 0671/2022, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A JUNHO DE 2025, DECORRENTE DA DIFERENÇA APURADA EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, MAJORADA DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) PARA 19% (DEZENOVE POR CENTO) A PARTIR DE ABRIL DE 2023, APLICÁVEL AOS MATERIAIS BETUMINOSOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.748,08 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITO C |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, com vistas a execução do Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: DIV RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA), Subtrecho: DIV RO/AC - ENTR. BR-364 / AC-040 (IINÍCIO DO CONTORNO DE RIO BRANCO), Segmento: km 0,00 - km 125,5. Extensão: 125,50 km; Código SNV: 364BAC1550 - 364BAC1560 - 364BAC1570 - 364BAC1580 - 364BAC1585
- Pregão
- Número
- 004792022
- Abertura
- 24/11/2022
- Valor
- R$ 117 mi