Contrato 000372022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, DESTINADO AO PÚBLICO EM GERAL PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA 166, PARA POSSIBILITAR O RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, ORIGINADAS DE TERMINAIS TELEFÔNICOS FIXOS E MÓVEIS DESTINADAS À CENTRAL DE ATENDIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E SERVI
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
- Órgão
- Ministério dos Transportes39250
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 09/11/2022
- Publicação
- 16/11/2022
- Vigência
- 10/11/2022 até 10/11/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 174 mil para R$ 109 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 06/09/2023 | PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 10/11/2023 E TÉRMINO EM 10/11/2024 |
| 000022024 | 22/10/2024 | PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 10/11/2024 E TÉRMINO EM 10/11/2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 |
| 000032025 | 06/08/2025 | ALTERAR quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão de 43,2219% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 037/2022, referente à redução de 'minutos/mês estimado' da 'TABELA 1 - PERFIL DE TRÁFEGO - SERVIÇOS DDG 166', a partir de 14 de julho de 2025, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Não foram identificados acréscimos e supressões anteriores. |
| 000042025 | 07/11/2025 | PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 10/11/2025 E TÉRMINO EM 10/11/2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, DESTINADO AO PÚBLICO EM GERAL PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA 166, PARA POSSIBILITAR O RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, ORIGINADAS DE TERMINAIS TELEFÔNICOS FIXOS E MÓVE |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Serviço telefônico fixo comutado
- Pregão
- Número
- 000192022
- Abertura
- 06/10/2022
- Valor
- R$ 174 mil