Contrato 003182024
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE , PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021; ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008; LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979; LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965; DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008; DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966 E DEMAIS NORMAS COMPLEMENTA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 19/06/2024
- Publicação
- 21/06/2024
- Vigência
- 19/06/2024 até 18/06/2029
- Valor inicial → valor final
- R$ 133 mil para R$ 133 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 06/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.