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Contrato 004822022

EXECUÇÃO REMANESCENTE DE OBRA LICITADA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO - EDITAL Nº 535/2021-0, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM)) - RIO CASTANHO, SEGMENTO: KM 0,00 - KM 114,

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
Órgão
Ministério dos Transportes39252
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
21/09/2022
Publicação
22/09/2022
Vigência
21/09/2022 até 06/11/2027
Valor inicial → valor final
R$ 43,2 mi para R$ 154 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202230/12/20221º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, AO CONTRATO SR-00482/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 43.239.137,39 PARA R$ 54.044.918,73, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,99%, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 10.805.781,34. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 62.683.155,59, SENDO R$ 54.044.918,73, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 8.638.236,86? REFERENTE A PARC
00002202330/08/202302º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00482/2022, NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA ETERCEIRA: ONDE SE LÊ: '3. DO OBJETO 3.1. AUMENTO DO VALOR NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS: O AUMENTO DO VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, ELEVANDO SEU VALOR DE R$ 43.239.137,39, PARA R$ 54.044.918,73
00003202327/12/20233º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-01.00482/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 52.386.112,04 PARA R$ 54.045.534,28, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 3,838% DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.659.422,24. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 67.078.987,22, SENDO R$ 54.045.534,28, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 13.033.452,24? REFERENTE A PAR
00004202310/01/20244º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00482/2022-00. ADOTA-SE AO PRESENTE CONTRATO UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DECORRENTE DA ELEVAÇÃO IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 49.877,63. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 67.128.864,85. PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2022 A MARÇO/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO INCISO I DO § 4º DO
00005202419/02/20245º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-00482/2022-00. NO PREAMBULO ONDE SE LÊ: '4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00482/2022-00, FIRMADO COM A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A?. (...)' LEIA-SE: '4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E DE ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO SR-00482/2022-00, FIRMADO COM A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A?. (...)'. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 3
00006202423/05/20246º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS ORIUNDOS DO 3º TERMO ADITIVO (SEI Nº 16370747), BEM COMO ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E ADITIVO DE VALOR, AO CONTRATO SR-00482/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 54.045.534,28 PARA R$ 54.047.642,60, EM VIRTUDE DA SUPRESSÃO DE R$ 1.184.208,06 (-2,739%), BEM COMO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.186.316,38 (2,744%). O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER
00007202413/06/202407º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-01.00482/2022-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 10/06/2024 PARA 10/06/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 11/06/2024 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06/11/2024 PARA 06/11/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 07/11/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CO
00008202409/09/202408º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-00482/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 54.047.642,60, PARA R$ 128.306.998,67, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 74.259.356,07, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 11/06/2024 a 10/06/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 141.851.401,39, SENDO R$ 128.306.998,67 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 13.544.402,72 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 1
00009202417/12/202409º TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DE RERRATIFICAÇÃO DO 07º E 08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-482/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 118.879.161,57, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 64.831.518,97, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 10/06/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 10/06/2027 E O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 06/11/2024, PASSA A VENCER NA DATA
00010202527/03/202510º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO E DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-01.00482/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 118.879.161,57 PARA R$ 119.104.516,37, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI+V) DE R$ 225.354,80 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIA DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 13 DE 02/06/2021 (SEI Nº 20626571) E ACÓRDÃO TCU-PLENÁRIO Nº 2.622/2013, REFERENTE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOS
00011202517/04/202511º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM)) - RIO
00012202526/06/202512º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-01.00482/2022-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM,TRECHO: ENTR. BR-174/AM(A)(POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-174/AM(A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - RIO CASTANHO, SEGMENTO: KM 0,00 - KM 114,20. VISANDO REESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-319/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entroncamento BR-174/AM (A) (Polícia Rodoviária Federal (Manaus/AM)) - Divisa AM/RO, subtrecho: Entroncamento BR-174/AM (A) (Polícia Rodoviária Federal (Manaus/AM)) - Rio Castanho, segmento: km 0,00 - km 114,20,
Pregão
Número
005352021
Abertura
04/01/2022
Valor
R$ 43,2 mi