Contrato 004832022
EXECUÇÃO REMANESCENTE DE OBRA LICITADA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO - EDITAL Nº 536/2021-0, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: RIO CASTANHO - RIO TUPÃNA, SEGMENTO: KM 114,20 - KM 178,50, EXTENSÃO: 64,30 KM, CÓDIGO SNV: 319BAM0085 - 319BAM0
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 21/09/2022
- Publicação
- 22/09/2022
- Vigência
- 21/09/2022 até 06/11/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 50,9 mi para R$ 183 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 30/08/2023 | 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00483/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 50.885.027,92 PARA R$ 59.451.466,27, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 16,83%, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 8.566.438,35. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 72.747.101,09, SENDO R$ 59.451.466,27, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 13.295.634,82 REFERENTE A PARCEL |
| 000022023 | 10/01/2024 | 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00483/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 59.451.466,27 PARA R$ 63.595.153,27 EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE 8,14% A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 4.143.687,00. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 79.736.826,05, SENDO R$ 63.595.153,27 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 16.141.672,78 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO |
| 000032024 | 16/02/2024 | 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E DE ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO SR-00483/2022-00. |
| 000042024 | 13/06/2024 | 04º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-00483/2022-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 10/06/2024 PARA 10/06/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 11/06/2024 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06/11/2024 PARA 06/11/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 07/11/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFO |
| 000052024 | 13/09/2024 | 05º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-483/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 63.595.153,27, PARA R$ 145.906.510,66, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 82.311.357,39, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 11/06/2024 A 10/06/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 162.048.183,44, SENDO R$ 145.906.510,66 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 16.141.672,78 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 10/ |
| 000062024 | 18/12/2024 | 06º TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DE RERRATIFICAÇÃO DO 04º E 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-483/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 139.830.090,15, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 76.234.936,88, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 10/06/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 10/06/2027 E O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 06/11/2024, PASSA A VENCER NA DATA |
| 000072025 | 27/03/2025 | 07º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO E DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-01.00483/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 139.830.090,15 PARA R$ 140.290.421,80, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI+V) DE R$ 460.331,65 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIA DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 13 DE 02/06/2021 (SEI Nº 20637638) E ACÓRDÃO TCU-PLENÁRIO Nº 2.622/2013, REFERENTE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOS |
| 000082025 | 16/04/2025 | 08º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 07º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: ENTR. BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: RIO CASTANHO - RIO TUPÃNA, SEGMENTO: KM 114,20 - KM 178,50, EXTENSÃO: 64,30 KM. VI |
| 000092025 | 01/08/2025 | 9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-01.00483/2022-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, TRECHO:ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM)) - DIV. AM/RO, SUBTRECHO: RIO CASTANHO - RIO TUPÃNA, SEGMENTO: KM 114,20 - KM 178,50, EXTENSÃO: 64,30 KM, VISANDO REESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECO |
| 000102025 | 01/08/2025 | PROMOVER O O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00483/2022-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA LICITADA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO - EDITAL Nº 536/2021-01, QUE TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-319/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entroncamento BR-174/AM (A) (Polícia Rodoviária Federal (Manaus/AM)) - Divisa AM/RO, subtrecho: Rio Castanho - Rio Tupãna, segmento: km 114,20 - km 178,50, extensão: 64,30 km
- Pregão
- Número
- 005362021
- Abertura
- 06/01/2022
- Valor
- R$ 50,9 mi