Contrato 005992023
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) RODOVIÁRIA DAS RODOVIAS BR-290/RS E BR-392/RS DO PROGRAMA CREMA - 2ª ETAPA, CONFORME EXIGÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ANTEPROJETO REFERENCIAL E SEUS ANEXOS.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 25/10/2023
- Publicação
- 10/11/2023
- Vigência
- 13/11/2026 até 16/10/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 123 mi para R$ 323 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 30/09/2024 | ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO (ACP) PARA DESMEMBRAMENTO DO SERVIÇO DE AQUISIÇÃO? DO MATERIAL BETUMINOSO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 10 00599/2023, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SEI 19008797 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50610.001904/2024-28. |
| 000022024 | 28/11/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 122.850.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA R$ 128.208.852,09 (CENTO E VINTE E OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS)?, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.358.852,09 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOI |
| 000032024 | 16/01/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI N.º 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, PREVENDO A POSSIBILIDADE DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 14 E 16. |
Licitação de origem
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