Contrato 000152022
TERMO DE CONTRATO Nº 015/2022-00, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-470/SC, NO SUBTRECHO DO ENTRONCAMENTO COM A RUA FCO. DE PAULA SEARA (NAVEGANTES) - FIM DA DUPLICAÇÃO, NO SEGMENTO DO KM 0,0 AO KM 73,2; SUBTRECHO DO ENTRONCAMENTO COM A BR-470 (KM 21,8) AO ENTRONCAMENT
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
- Órgão
- Ministério dos Transportes39252
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 17/03/2022
- Publicação
- 28/03/2022
- Vigência
- 17/03/2022 até 17/06/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 26,4 mi para R$ 62,2 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 06/09/2023 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, SUPRESSÃO DE PARTE DO SEGMENTO, E RESPECTIVA REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS QUANTITATIVOS DE CONSERVAÇÃO POR DESEMPENHO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DE ESCORREGAMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE UM BUEIRO METÁLICO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 26.429.800,29 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS REAIS |
| 000022024 | 28/05/2024 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 29/03/2024 PARA 29/03/2025, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 17/06/2024 PARA 17/06/2025, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 32.697.599,28 (TRINTA E DOIS MILH |
| 000032025 | 12/05/2025 | TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 29/03/2025 PARA 29/03/2026, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 17/06/2025 PARA 17/06/2026. AINDA EM RELAÇÃO À VIGÊNCIA DO CONTRATO, O PRAZO ACIMA ESTABELECIDO TORNA-SE PASSÍVEL DE INTERRUPÇÃO, ATRAV |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-470/SC, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento PATO. Trecho: Entr. R. Fco. de Paula Seara (Navegantes) - Div. SC/RS (Início da Ponte sobre o Rio Pelotas).
- Pregão
- Número
- 004762021
- Abertura
- 06/01/2022
- Valor
- R$ 26,4 mi