Contrato 000802021

CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-282, NO TRECHO DE FLORIANÓPOLIS -FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA (PONTE SOBRE O RIO PEPERIGUAÇÚ), SUBTRECHOS DE FLORIANÓPOLIS AO ENTR. BR-101 (A) E DO ENTR. BR-101 (B) (PALHOÇA) A LOMBA ALTA (RIO SÃO JOÃO), NOS SEGMENTOS D

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA 02.955.426/0001-24
Órgão: Ministério dos Transportes39252
: Pregão
Situação: Não se aplica
Assinatura: 22/03/2021
Publicação: 26/03/2021
Vigência: 22/03/2021 até 21/03/2027
Valor inicial → valor final: R$ 18,4 mi para R$ 74,3 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012021	18/11/2021	TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 128.048,18 (CENTO E VINTE E OITO MIL QUARENTA E OITO REAIS E DEZO
000022022	30/08/2022	TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, DECORRENTE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, (A) PARA TRATAMENTO DE DIVERSOS PONTOS DE ESCORREGAMENTOS IDENTIFICADOS; (B) PARA APLICAÇÃO DA SOLUÇÃO DE MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO, TANTO PARA HOMOGENEIZAR A SUPERFÍCIE, COMO POTENCIALIZAR O EFEITO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E (C) PARA INCLUIR NO CONTRATO ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA, VISANDO AUMENTO
000032023	07/06/2023	TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 01/04/2023 PARA 31/03/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/06/2023 PARA 21/06/2024, E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 23.151.768,53 (VINTE E TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊ
000042024	25/06/2024	TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA RODOVIA E REAVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE ESFORÇO DOS SERVIÇOS POR DESEMPENHO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 29/03/2024 PARA 29/03/2025, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 17/06/20
000052024	28/06/2024	TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DOS ITENS 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E 2.3 DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, RELATIVAS AO 4º TERMOS ADITIVO DO CONTRATO 080/2021, DEVIDO A EQUÍVOCO NA REDAÇÃO DOS MENCIONADOS ITENS, QUE PASSAM A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: '2.2 CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/03/2024 PARA 31/03/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA D
000062021	27/05/2025	TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/03/2025 PARA 31/03/2026, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 21/06/2025 PARA 21/06/2026, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 41.180.984,25 (QUARENTA E UM MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL NOV
000072026	24/04/2026	TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 11 (ONZE) MESES CONSECUTIVOS, O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/03/2026 PARA 28/02/2027, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR 9 (NOVE) MESES, ALTERANDO-SE DE 21/06/2026 PARA 21/03/2027, O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-282/SC, REFERENTES AO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO PATO, SEGMENTOS: km 0,0 - km 5,4 e km 15,5 - km 103,4.
: Pregão
Número: 005372020
Abertura: 05/02/2021
Valor: R$ 18,4 mi