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Contrato 001342023

TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-153/SC, NO SEGMENTO DO KM 0,0 AO KM 120,0.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A 19.758.842/0001-35
Órgão
Ministério dos Transportes39252
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
22/03/2023
Publicação
23/03/2023
Vigência
22/03/2023 até 23/08/2028
Valor inicial → valor final
R$ 49,2 mi para R$ 89,5 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202302/01/2024TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO COM A APLICAÇÃO DE CAP MODIFICADO POR BORRACHA DE PNEU AB8, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 49.163.944,75 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS, MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 61.307.998,91 (SESSENTA E UM MILHÕES
00002202429/10/2024TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, SENDO QUEO VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 61.307.998,91 (SESSENTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 61.452.445,43 (SESSENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 144.446,52 (CENTO E QUARENTA
00003202627/04/2026TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 726 (SETECENTOS E VINTE E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 27/03/2026 PARA 22/03/2028, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR 578 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO) DIAS, ALTERANDO-SE DE 22/08/2026 PARA 22/03/2028, O VALOR DO CONTRATO, À BASE D

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-153/SC, segmento km 0,0 ao km 120,0.
Pregão
Número
005532023
Abertura
15/02/2023
Valor
R$ 49,2 mi